O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um pesquisador vinculado ao programa de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP) a 12 anos de prisão, em regime inicial…

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir a condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos após…

Mulheres que viajam sozinhas em transportes coletivos interestaduais e internacionais poderão ter o direito de escolher um assento ao lado de outra mulher. A medida está prevista no Projeto de…

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou uma investigação para apurar a atuação de policiais militares que entraram armados na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, na…

Trabalhadores que tinham saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro de 2025 já podem calcular quanto vão receber da distribuição de lucros anunciada…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres em situação de violência. As iniciativas incluem a regulamentação nacional do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), a lei que cria o chamado “Pix Pensão”, mecanismo que permite a transferência automática da pensão alimentícia da conta do…

Temperaturas entre 4°C e 5°C acima da média, registradas em junho, têm intensificado os incêndios florestais em diferentes regiões da Europa. O calor extremo, aliado à seca prolongada e à…

A Coalizão Negra por Direitos lança, nesta quarta-feira (29), em São Paulo, a edição 2026 do Quilombo nos Parlamentos, iniciativa voltada ao fortalecimento de candidaturas negras e à ampliação da…