Pesquisador da USP é condenado a 12 anos de prisão por estupro que resultou na morte de estudante

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um pesquisador vinculado ao programa de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP) a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável que resultou na morte de uma estudante da instituição. A decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal reformou a sentença de primeira instância, que havia absolvido o réu por insuficiência de provas. 

O caso ocorreu em fevereiro de 2020, nas dependências do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp), na Cidade Universitária, zona oeste da capital paulista. De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o pesquisador conheceu a estudante no restaurante universitário e a convidou para sua residência, localizada no alojamento estudantil. 

Segundo a investigação, a jovem relatou a familiares e amigos que, após ingerir uma bebida com gosto estranho, perdeu a consciência. Quando acordou, percebeu que estava sem as roupas íntimas e apresentava lesões na região genital. Nos dias seguintes, passou a sentir fortes dores, febre alta e sinais de infecção. O quadro evoluiu para septicemia, infecção generalizada, e ela morreu em decorrência das complicações. 

Tribunal reverte absolvição

Na primeira instância, o acusado foi absolvido sob o argumento de que não havia provas suficientes para a condenação, principalmente porque a vítima faleceu antes de prestar depoimento em juízo.

Após recurso do Ministério Público, porém, os desembargadores entenderam que o conjunto de provas produzido durante a investigação era suficiente para comprovar o crime. A relatora do caso, desembargadora Fátima Gomes, destacou que os relatos feitos pela estudante ainda em vida apresentavam consistência e foram confirmados por diferentes testemunhas e por elementos técnicos do processo. 

Na decisão, a magistrada ressaltou que a vítima contou o ocorrido a pessoas distintas em momentos diferentes, sempre de forma convergente. Para ela, a ausência de depoimento judicial não comprometeu a credibilidade dos relatos, já que eles foram corroborados por exames médicos, laudos periciais e pelos depoimentos de familiares, amigos e profissionais de saúde que acompanharam o caso. 

A desembargadora também observou que sentimentos como vergonha, culpa e medo de julgamento são frequentes em crimes contra a dignidade sexual, motivo pelo qual a demora ou a dificuldade em formalizar uma denúncia não reduz, por si só, a confiabilidade da palavra da vítima. 

Defesa alegava relação consensual

Durante o processo, a defesa sustentou que a relação sexual teria sido consensual. Entretanto, a 14ª Câmara de Direito Criminal concluiu que as provas reunidas contradizem essa versão.

Segundo o acórdão, as lesões apresentadas pela estudante, a evolução do quadro clínico e os depoimentos das testemunhas demonstram que ela se encontrava em situação de vulnerabilidade no momento dos fatos. O tribunal também ressaltou que o fato de a jovem ter aceitado ir até a residência do pesquisador ou demonstrado interesse inicial em conhecê-lo não significa consentimento para uma relação sexual quando ela estava sem condições de manifestar sua vontade ou oferecer resistência. 

Com a reforma da sentença, o pesquisador foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável com resultado morte.

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