O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu, até o momento, 368 inscrições de pré-candidatos e pré-candidatas negras na plataforma de autodeclaração criada para validar o acesso às cotas raciais nas eleições de 2026. A partir de agora, a Comissão Nacional de Heteroidentificação dará início à análise das fotos e vídeos enviados pelos participantes para confirmar o enquadramento nos critérios previstos pela legislação eleitoral.
O sistema continuará disponível para que novas candidaturas negras, aprovadas posteriormente pelas direções estaduais para compor as nominatas do partido, também encaminhem a documentação exigida.
A avaliação será conduzida de forma reservada pela Comissão Nacional de Heteroidentificação, instituída pelas secretarias nacionais de Organização e de Combate ao Racismo do PT. Segundo o secretário nacional de Combate ao Racismo, Tiago Soares, o trabalho consiste na análise das características fenotípicas apresentadas nas imagens enviadas.
“De forma simples, o papel da comissão a partir deste momento consistirá na análise visual do fenótipo, através das fotos e os vídeos enviados para confirmar as características físicas visíveis (como traços faciais, cabelo e cor da pele) que justifiquem o direito ao uso das cotas raciais”, afirmou.
O procedimento busca assegurar que os recursos do Fundo Eleitoral reservados às candidaturas negras sejam destinados aos candidatos que atendam aos critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral. A análise dos materiais será realizada até o dia 29 de junho.
O partido informou que a primeira relação de candidaturas aprovadas e recusadas será divulgada em 30 de junho.
Os pré-candidatos que tiverem a autodeclaração rejeitada na primeira análise poderão recorrer da decisão. Nesses casos, uma segunda banca de heteroidentificação, composta por avaliadores diferentes dos que participaram da etapa inicial, fará uma nova avaliação dos mesmos arquivos enviados.
Segundo o PT, a medida busca garantir transparência, segurança jurídica e o cumprimento das normas eleitorais relacionadas à política de cotas raciais.
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