Governo de SP divulga 10 serviços voltados à proteção e acolhimento de mulheres

O Governo de São Paulo divulgou uma lista com dez serviços que integram a rede estadual de proteção às mulheres. As iniciativas, implementadas ou ampliadas desde 2023, têm como objetivo fortalecer mecanismos de prevenção à violência, acolhimento de vítimas, monitoramento de agressores e promoção da autonomia financeira feminina.

Segundo o governo estadual, os programas fazem parte da estratégia SP Por Todas, que reúne ações de segurança pública, assistência social e políticas para mulheres. A proposta é ampliar o acesso a serviços especializados em diferentes etapas do atendimento às vítimas de violência.

Monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica

Uma das medidas adotadas pelo estado é o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores envolvidos em casos de violência doméstica. O sistema busca garantir o cumprimento das medidas protetivas determinadas pela Justiça e possibilitar respostas mais rápidas em casos de descumprimento. Desde 2023, mais de mil equipamentos foram contratados pelo governo estadual.

Aplicativo SP Mulher Segura

Lançado em 2024, o aplicativo SP Mulher Segura reúne serviços de proteção em uma única plataforma digital. A ferramenta permite o registro de boletins de ocorrência, o acesso a informações sobre a rede de atendimento e o acionamento do chamado Botão do Pânico por mulheres que possuem medida protetiva. De acordo com dados do governo, o aplicativo conta com mais de 64 mil usuárias cadastradas.

A plataforma também passou a oferecer recursos como cadastro de contato de emergência e mapa integrado com serviços de acolhimento e segurança pública.

Patrulha Mulher Segura

A Patrulha Mulher Segura realiza o acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas. As equipes fazem visitas preventivas, orientações e fiscalização do cumprimento das determinações judiciais, especialmente em situações consideradas de maior risco.

Cabine Lilás

Criada pela Polícia Militar em 2024, a Cabine Lilás funciona 24 horas por dia e atende mulheres que acionam o telefone 190 em situações de violência doméstica. O serviço é operado por policiais treinadas para acolher vítimas, avaliar riscos e encaminhar os atendimentos necessários. Segundo o governo paulista, quase 30 mil atendimentos já foram realizados pela iniciativa.

Salas Lilás

Instaladas em delegacias, unidades de saúde e postos do Instituto Médico Legal (IML), as Salas Lilás oferecem atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência. Os espaços buscam proporcionar privacidade durante procedimentos periciais e facilitar o encaminhamento para apoio psicológico, jurídico e social.

Ônibus SP Por Todas

O Ônibus SP Por Todas é uma unidade itinerante que percorre municípios paulistas oferecendo orientação, acolhimento psicológico e assistência social. O serviço foi criado para ampliar o acesso à rede de proteção em regiões mais distantes dos equipamentos especializados.

Monitoramento em ônibus intermunicipais

Entre os serviços citados pelo governo está também um sistema de proteção voltado ao transporte intermunicipal. Passageiras podem acionar um botão disponível em painéis digitais dos ônibus para solicitar ajuda em situações de risco. O chamado é encaminhado a uma central de atendimento que funciona durante a noite e a madrugada. Mais de 6 mil acionamentos já foram registrados, segundo dados oficiais.

Auxílio-aluguel para vítimas de violência

O estado também mantém um programa de auxílio-aluguel destinado a mulheres que precisam deixar suas residências em decorrência da violência doméstica. O benefício é de R$ 500 mensais e pode ser concedido a vítimas com medida protetiva que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa. Mais de 7 mil mulheres já foram contempladas pela iniciativa, de acordo com o governo.

Protocolo Não Se Cale

Criado em 2023, o Protocolo Não Se Cale promove a capacitação de profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos de entretenimento para identificar e agir diante de casos de assédio, importunação sexual e violência contra mulheres. O governo afirma que mais de 117 mil pessoas já passaram pela formação.

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Rede integrada de atendimento

Segundo o Governo de São Paulo, os programas integram uma rede de proteção que articula ações de prevenção, acolhimento, assistência social e segurança pública. A proposta é ampliar o acesso das mulheres aos serviços de apoio e fortalecer o enfrentamento à violência de gênero em diferentes regiões do estado.

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