MPDFT move ação contra Blaze e Virginia Fonseca

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O processo, protocolado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), pede que os dois sejam condenados solidariamente ao pagamento de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos. 

A ação foi elaborada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Consumidor (Prodecon), órgão do MPDFT responsável pela defesa dos direitos dos consumidores. Antes de recorrer à Justiça, a Prodecon conduziu uma investigação sobre a atuação da Blaze, reunindo mais de 42 mil reclamações de usuários, além de apurar denúncias de retenção de valores, bloqueio de contas, dificuldades para saque e ofertas consideradas abusivas.

Com base nas investigações, o MPDFT concluiu que a Blaze e Virginia Fonseca teriam atuado em conjunto para estimular consumidores a realizarem apostas por meio de publicidade considerada enganosa e abusiva. Na petição, o promotor Paulo Roberto Binicheski afirma que a influenciadora funcionava como o “braço operacional da captação” de clientes da plataforma, executando mensagens que induziam o público às apostas. 

Além da indenização, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em caráter de urgência, a remoção de conteúdos publicitários relacionados a apostas que prometam lucros irreais, estimulem apostas em eventos esportivos específicos, induzam consumidores ao erro ou utilizem publicidade disfarçada em conteúdos pessoais. Também solicita que o valor da condenação seja destinado, preferencialmente, a programas sociais, educativos e de saúde mental voltados aos impactos do vício em apostas ou ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. 

Virginia Fonseca, Cabo Verde e Argentina

Um dos episódios destacados pelo MPDFT ocorreu durante a Copa do Mundo de 2026. Segundo a ação, Virginia Fonseca publicou um vídeo nos Stories do Instagram incentivando seus 56,7 milhões de seguidores a apostarem na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina, sem sinalizar de forma clara que se tratava de publicidade. Para o Ministério Público, a publicação aparentava mostrar uma aposta pessoal da influenciadora, o que poderia transmitir maior credibilidade à recomendação. 

Na petição, o MP afirma que Virginia e a Blaze “atuam em um conluio predatório”, em que a divisão de tarefas teria como objetivo captar consumidores para a plataforma de apostas. O documento destaca que, ao seguir a recomendação da influenciadora, os apostadores perderam integralmente o valor investido, já que a Argentina venceu Cabo Verde por 3 a 2. O caso foi citado como exemplo do potencial lesivo da publicidade de apostas e reforçou o pedido para impedir a repetição desse tipo de prática.

Leia a nota da defesa de Virginia divulgada pelo Metrópoles na íntegra:

“A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9/7), da Ação Civil Pública. As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.

Contudo, cabe destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.

A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda.

A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora.

A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca”. 

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