A maior parte dos processos relacionados aos povos indígenas que tramitam na Justiça do Acre continua sem desfecho. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados até 31 de maio de 2026, mostram que a taxa de congestionamento dessas ações chegou a 77%, indicando que a maioria dos casos permanece em andamento.
As informações fazem parte do Painel Indígenas, ferramenta da plataforma Justiça em Números, que reúne indicadores sobre processos envolvendo direitos e questões indígenas em todo o país.
Até o fim de maio, o Acre registrou sete novos processos sobre a temática indígena. Desse total, cinco tramitam na Justiça Federal e dois na Justiça Estadual. Todos os casos são de natureza não criminal e estão na primeira instância.
O levantamento também aponta que havia 47 processos pendentes no estado. Desses, 45 já estavam aptos para julgamento, mas ainda aguardavam decisão. Em média, os processos pendentes acumulavam 612 dias de tramitação, enquanto aqueles já prontos para julgamento esperavam, em média, 511 dias por uma decisão judicial.
Ao longo de 2026, a Justiça acreana realizou três julgamentos envolvendo questões indígenas. O tempo médio para a primeira decisão nesses processos foi de 378 dias. No mesmo período, seis ações foram encerradas, com média de 855 dias até a primeira baixa processual.
Outro indicador apresentado pelo CNJ é o Índice de Atendimento à Demanda, que mede a capacidade do Judiciário de resolver processos em comparação ao número de novas ações. No Acre, o índice ficou em 56%, o que significa que o volume de processos solucionados ficou abaixo da quantidade de demandas em tramitação.
Os dados revelam um cenário de longa duração dos processos relacionados aos povos indígenas no estado, com elevado número de ações ainda pendentes e tempo de espera superior a um ano para julgamento ou conclusão.
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