Argentino vira réu por racismo contra criança negra

Justiça de Minas Gerais aceitou denúncia do Ministério Público contra argentino; família do menino também prepara ação por danos morais

A Justiça de Minas Gerais tornou réu o argentino de 63 anos acusado de praticar racismo contra uma criança negra de 7 anos durante um passeio de Maria Fumaça entre as cidades de Tiradentes e São João del-Rei, no Campo das Vertentes. A denúncia apresentada pelo Ministério Público foi recebida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São João del-Rei, dando início à fase de instrução do processo. 

Segundo a acusação, o homem teria fotografado o menino durante o passeio turístico e compartilhado as imagens com amigos por meio do WhatsApp, acompanhadas de mensagens racistas em espanhol. Em uma das conversas, ele teria afirmado que poderia “levar o menino como escravo” para a Argentina. O caso veio à tona no fim de maio e foi registrado pela polícia. 

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o recebimento da denúncia marca o início do processo criminal. Nesta etapa, serão ouvidas testemunhas e analisadas as provas reunidas pela investigação. O processo corre em sigilo. 

O advogado da família da vítima, Gilberto Silva, afirmou ao G1 que a decisão representa para a família da vítima um importante passo em busca de justiça. Segundo ele, o caso demonstra que o Judiciário e o Ministério Público trataram a denúncia com a seriedade necessária. 

Além da esfera criminal, a família pretende ingressar com uma ação cível por danos morais. De acordo com a defesa, a mãe e a criança sofreram impactos emocionais após a exposição e estão em acompanhamento psicológico. 

Defesa contesta acusação

A defesa do réu nega a prática do crime e sustenta que a acusação não possui fundamento. Em nota, o advogado Carlos Chagas informou que apresentará resposta à acusação demonstrando as razões pelas quais entende que a imputação não se sustenta. Também afirmou confiar na atuação imparcial do Judiciário e ressaltou o princípio da presunção de inocência. 

No Brasil, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme estabelece a Constituição Federal. Desde 2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo, ampliando a proteção jurídica contra práticas discriminatórias. O caso ocorre em um contexto de crescente debate sobre o combate ao racismo e à violência racial contra crianças negras no país. 

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