Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontam uma redução de 23,94% nos casos de feminicídio registrados em abril de 2026, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O número de vítimas passou de 142 para 108, uma queda de 34 casos no período.
Considerando os meses de abril e maio em conjunto, o levantamento registra uma redução de 11,45% nos feminicídios. Foram 232 vítimas nos dois meses de 2026, contra 262 no mesmo período de 2025. Apesar da diminuição observada em abril, maio registrou 124 casos, número ligeiramente superior aos 120 registrados no mesmo mês do ano passado.
Segundo o governo federal, os resultados ocorrem nos primeiros meses de implementação do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado em fevereiro deste ano com a participação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa busca integrar ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores.
Entre as medidas anunciadas estão a ampliação do monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, a criação de sistemas integrados de acompanhamento de medidas protetivas e a redução do tempo de análise dos pedidos feitos pelas vítimas. De acordo com dados apresentados pelo governo, atualmente 53% das medidas protetivas são analisadas no mesmo dia da solicitação e cerca de 90% recebem decisão em até dois dias.
Outra ação destacada é a Operação Mulher Segura, realizada em parceria entre o governo federal e os estados. Nos primeiros meses de 2026, a operação resultou em mais de 6,3 mil prisões, acompanhamento de mais de 30 mil medidas protetivas e atendimento a cerca de 39 mil mulheres em situação de violência. A iniciativa foi executada nos 27 estados brasileiros e em mais de 2,6 mil municípios.
O Ministério da Justiça afirma que a redução dos feminicídios está relacionada à atuação integrada entre diferentes órgãos públicos e ao fortalecimento das redes de proteção às mulheres. Especialistas e órgãos de monitoramento da violência, no entanto, costumam destacar que a análise de tendências exige acompanhamento contínuo dos dados ao longo dos meses, uma vez que oscilações pontuais podem ocorrer em períodos curtos.
O enfrentamento à violência de gênero segue como um dos principais desafios da segurança pública no país. Além da repressão aos crimes, políticas de prevenção, acolhimento às vítimas e garantia de acesso rápido à Justiça são apontadas por pesquisadores e gestores públicos como medidas fundamentais para reduzir os índices de violência contra mulheres.
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